No mês de junho acontece a 12ª edição do RightsCon – o maior encontro mundial sobre Direitos Humanos na era digital. Esse ano o evento acontece na cidade de San José (Costa Rica) e também de forma híbrida com transmissões online.
O Instituto Sumaúma em parceria com o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris-BH) teve o painel “Lentes Feministas e Antirracistas para regular a Inteligência Artificial no Brasil” aprovado no formato diálogo online, que será realizado no dia 08 de Junho às 10h45 (horário de Brasília).
A atividade terá a presença das painelistas: Fernanda Rodrigues (IRIS-BH), Thiane Neves Barros (UFBA), Lívia Sant’Anna Vaz (Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia) e Danielle Costa (UFPA / Manas Digitais). A mediação do painel será feito por nossa Diretora Executiva Taís Oliveira e a relatoria pelo pesquisador Tarcízio Silva (Senior Tech Policy Fellow Mozilla).
O Brasil discute atualmente, em esfera federal, a regulação de inteligência artificial, entretanto o debate público sobre sobre o tema exclui sistematicamente pessoas negras, em especial mulheres negras de posições institucionais. A comissão de 18 juristas responsável por elaborar um substitutivo ao projeto de lei sobre IA não incluiu nenhuma pessoa negra em seu quadro, apesar de pessoas negras representarem 54% da população brasileira.
Diante disso, a sessão busca elaborar perspectivas antirracistas e feministas sobre a regulação de inteligência artificial no Brasil a partir de três objetivos: a) gerar articulação e debate entre especialistas negras/os sobre inteligência artificial, para discutir provisões necessárias; b) gerar consciência pública internacional sobre o problema; e c) desenvolver como resultado um documento técnico para envio a parlamentares que discutirão o projeto de lei durante os anos vindouros.
Neste ano, o RightsCon bateu o recorde de submissões, foram mais de 1.880 propostas de sessões de mais de 1.195 instituições: 30% em relação a 2020, o recorde anterior, e um aumento de 60% em relação a 2022. Estamos muito felizes com a oportunidade de estabelecer esse diálogo sobre a realidade brasileira numa comunidade mundial e também compromissados em compartilhar a sistematização das discussões após o painel para contribuir ao debate em nosso território.
Para os que se interessarem em participar do evento, é possível adquirir de maneira gratuita acesso ao formato online, basta acessar o site e seguir as instruções para obter o ingresso.
